Tráfico de entorpecente. Depoimentos de policiais militares. Delação. Associação eventual. Art. 18, III, da Lei nº 6.368/76. "Novatio legis in mellius".

Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil

A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão o homem que furtou um monitor de ultrassonografia após consulta e vendeu por R$ 1,2 mil reais para comprar drogas

Cliente que paga estacionamento deve ser ressarcido por furtos em veículo

Deter terá que pagar indenização de R$ 3.400 reais pelos danos materiais causados a uma cliente que teve seu automóvel furtado

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Indenização por ter carro furtado em supermercado

GE condenada por explosão de fogão

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo